Ex-empregado aposentado ou demitido pode permanecer no plano de saúde da empresa ?

Atualizado: 26 de Ago de 2019

Muitas vezes os empregados ao serem demitidos ou se aposentarem acabam sendo excluídos do plano de saúde da empresa, mesmo tendo direito a permanecer como beneficiário do plano de saúde.


Se o plano de saúde for custeado exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não terá direito a permanecer como beneficiário do plano, somente se houver determinação expressa em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho.


No entanto, deve ser assegurado ao empregado demitido sem justa causa ou aposentado que contribuiu mensalmente para o plano de saúde o direito de manutenção como beneficiário, desde que assuma o pagamento do valor integral do plano.



Autor:

Felipe Corrêa da Silva

Advogado Especialista em Direito Empresarial e Direito da Saúde.