Equoterapia será obrigatória em plano de saúde


     A partir de novembro de 2019 operadoras de planos de saúde serão obrigadas a oferecer tratamentos terapêuticos de equoterapia a clientes com deficiência.


   Os benefícios da equoterapia são comprovados, sendo que o tratamento pode ser aplicado em diversas situações, permitindo uma interação com o animal que ultrapassa o condicionamento físico.


    Especialistas afirmam que o movimento de andar do cavalo tem 95% de semelhança com o do humano, quando uma criança que não anda está em cima do cavalo, o cérebro dela interpreta aquele movimento como uma caminhada, assim a criança passa a adquirir força muscular na perna. Em crianças com autismo por exemplo, tem estudos que comprovam uma melhora nas habilidades motoras, no humor, na expressão verbal e no comportamento em grupo.


    A nova legislação determina que a reabilitação com cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência será exercida por equipe multiprofissional, composta por médico, médico veterinário e profissionais como psicólogo, fisioterapeuta e da equitação.


   A equoterapia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como método terapêutico, mas agora está regulamentada por lei federal. Sendo assim, sempre que houver uma indicação médica, a cobertura pelo plano de saúde será obrigatória.


   A lei efetivamente entrará em vigor em 10 de novembro, data a partir da qual os planos de saúde não poderão mais negar este tipo de tratamento, porém o Judiciário vem decidindo a favor dos pacientes que necessitam deste tratamento desde já.


Autora:

Janine Martins Corrêa da Silva

Advogada Especialista em Direito da Pessoa com Deficiência


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