Tratamento de Câncer pelo plano de saúde

       O câncer é uma das enfermidades que mais tem acometido pessoas em todo o mundo. Existem diversos tipos de câncer e muitas opções de tratamento disponíveis, sendo que com o avanço da medicina, a cada dia surgem novos tipos de tratamentos. Porém, alguns tratamentos geram dúvidas quanto a cobertura por parte dos planos de saúde.


       Diante de tantos abusos e negativas dos planos de saúde, muitos pacientes questionam sobre como obter medicamentos, realizar cirurgias e exames necessários para o tratamento do Câncer.


       Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2019 são estimados mais de 600 mil novos casos no Brasil, sendo os mais comuns os de próstata, pulmão, mama, cólon e reto.


       De acordo com o Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), os tratamentos oncológicos prescritos por médicos especialistas devem ser cobertos pelos planos de saúde privados, cabendo ao médico assistente direcionar qual o tratamento e não o plano de saúde. Os planos de saúde devem oferecer exatamente o que o paciente necessita. Contudo, as negativas de cobertura para medicamentos e certas técnicas de tratamento são comuns, fazendo com que muitos pacientes tenham que recorrer à Justiça e, em muitos casos, buscar obter liminar para tratamento de câncer.


       Entre as negativas mais comuns de tratamento pelos planos de saúde são baseadas em justificativas como: exclusão do contrato, tratamento experimental, não ´previsto no rol da ANS, doença preexistente e carência.


      Assim, em caso de negativa, os tratamentos recusados podem ser exigidos pela via judicial, dentre eles: fornecimento de medicamentos, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, exames, cirurgias e inclusive cirurgias robóticas.


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Autor:

Felipe Corrêa da Silva

Advogado Especialista em Direito Empresarial e Direito da Saúde.